Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Recentemente divulgado, este índice por percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações de desemprego, de destinaçãeste indevida da pensão e da prestaçãeste de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Após pouco mais de 120 dias de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

Na coluna do hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem de modo a diferenciar a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que não há a presença dos requisitos familiares por uma união estável. (Clique cá)

Já o ministro Marco Auré especialmentelio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, para o fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, doravante, realizar a modulaçãeste para atender seu voto, a ser que houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu de que caiu um balde de água fria nos de que modulavam, e que estavam convictos do de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 através não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste global. (Clique cá)

Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento sobre os dois anos por vigência do novo CPC, qual deterá como debate central analisar o de que de fato mudou a partir de a implementaçãeste do moderno Ordenação.

O ProJuris Software Jurídico atende escritórios por advocacia e departamentos jurídicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções de modo a controle do processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado usando ESTES novos visite este link requisitos do produtividade e informações digitais, está integrado usando os principais serviçESTES de recorte, sites dos tribunais e agências reguladoras, índices de correçãeste usando atualização automática, workflow, guarda eletrônica de papeis e certificaçãeste digital pública ou privada usando opção da assinatura biomé especialmentetrica manuscrita. Clique cá e conheça este moderno Fomentador de Migalhas.

Sob a supervisão do seus sócios, Gisandro Carlos Julio, Joãeste Gimenez Filho e Mario Luiz da Silva Filho, a banca pratica de maneira incansável uma advocacia comprometida com os valores da ética, excelência dos serviçESTES e transparência, usando 1 atendimento personalizado e primazia técnica, visando ESTES melhores fins aos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Acompanhe O MAIS EFICAZ informativo jurídico pelo seu smartphone. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias diariamente. De modo a cadastrar é fácil: clique aqui e envie um whats utilizando a palavra "mig".

Um dos processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receptar as melhores notícias jurídicas na cheque aqui palma da mão, 1 leitor é contemplado, a cada 15 dias, utilizando um mimo migalheiro.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

STJ fixa teses Acerca correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, de que contfoim os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *