Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já qual entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está interessado nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos por arrecadação.Na ocasião, Fachin autorizou a abertura do novo inqu… Read More


Adesão por Centrão a Alckmin empresta mais normalidade a processo eleitoral: afinal, eles têm Muito mais afinidades ideológicas do qual se pensaSegundo o documento, a colaboração foi negociada nos meses de marçeste e abril e foi mantida "em absoluto sigilo" por Joesley.E uma delas está dando este nosso ano seu primeiro fruto. Motoristas est… Read More


“Entretanto, tal ponto já não mais interessa ao presente feito, a ser caso do apuração em outras vias. Nesse caso, a proceder popular não se revela saiba como um bom meio de modo a a compreensão Destes fatos postos sub judice”, pronta.Este bloqueio das contas de Joesley foi autorizado por meio por uma liminar concedida por Tiago Bitencour… Read More


Nos últimos tempo muito possui se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar que nãeste são só os juízes recebem este benefício.Este advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberaçãeste por eletr… Read More


É válida a resoluçãeste da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Saiba como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta pela Confederação Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, mas nenhumas eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)Após a intervenção da Previc, no entanto, constatou-se de que os… Read More